Requisitos e nulla osta
Além dos documentos de identidade, o estrangeiro precisa do nulla osta al matrimonio (art. 116 do Código Civil), emitido pelo seu Consulado, que atesta não haver impedimentos segundo a lei do seu país. Alguns países emitem o certificado de capacidade matrimonial da Convenção de Munique.
Passos no Comune
- Reunir e apostilar os documentos, com tradução para o italiano.
- Pedir os proclamas (pubblicazioni) no Comune (não são necessários se nenhum dos dois mora na Itália).
- Celebrar o casamento civil (ou religioso com efeitos civis).
- Registrar o casamento no Brasil, se necessário.
União civil
Casais do mesmo sexo podem constituir uma união civil (Lei 76/2016), com efeitos muito parecidos aos do casamento para residência e cidadania.
Depois do casamento: residência e cidadania
- O cônjuge estrangeiro de cidadão italiano ou da UE pode pedir a carta di soggiorno por família (5 anos).
- Com cônjuge estrangeiro residente legal, pede-se o permesso por motivos familiares.
- Depois de 2 anos de residência na Itália (3 se moram fora, metade com filhos) é possível pedir a cidadania por casamento.
Documentos geralmente solicitados
- Passaporte válido
- Nulla osta al matrimonio ou certificado de capacidade matrimonial
- Certidão de nascimento apostilada e traduzida
- Certidão de estado civil e sentença de divórcio, se houver
- Para o cônjuge italiano: documento de identidade e certidões do Comune
A lista exata depende do seu caso, do seu país de origem e do órgão (Questura, Consulado ou Comune). Na consulta passamos a lista definitiva.
Perguntas frequentes
Posso casar na Itália sem permesso?
Sim. Não podem exigir o permesso para casar. Depois do casamento com cidadão italiano ou da UE é possível pedir a carta di soggiorno.
Casar dá a cidadania automaticamente?
Não. É preciso pedir depois de 2 anos de residência na Itália (ou 3 no exterior), com certificado de italiano B1.
As autoridades podem verificar se o casamento é real?
Sim, podem verificar a convivência e a realidade do vínculo. Casamento de fachada é crime e leva ao indeferimento dos permessi.
Última atualização: 2026-10-23. Este guia é informativo e geral; não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso concreto. As regras de imigração italianas mudam com frequência.